Processo 22832/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/01/2017 14:13
Autuado em 12/01/2017 14:13
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3105/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão   3105/ 2019 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2019 Acórdão   3105/ 2019 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/05/2018 Acórdão   1429/ 2018 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2017 Acórdão   4498/ 2017 Homologação de Cautelar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUSSARA
Gestor atual ROBISON PEDROSO DA SILVA
Admitido ANA PAULA CELESTINO BATISTA
Admitido APARECIDO JOSE DOS SANTOS
Admitido CAROLINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Admitido CLARICE GOMES RIBEIRO KIMURA
Admitido CLAUDIA CRISTINA GUIETTI
Admitido CLEONICE ARAUJO DA SILVA
Admitido DIANE FRANCIELE MORO FERREIRA
Admitido EDERSON TERCEIRO CAMACHO
Admitido ELIANE GONCALVES DA SILVA LEALDINI
Admitido ELIANE MELO RAMOS ROMEIRO
Admitido GABRIELA PEREIRA DE ARAUJO SOUZA
Admitido GEISIELY BESSANI
Admitido GISELLY ANDREASSI GARCIA BEZERRA
Admitido GUSTAVO HENRIQUE BARRETO
Admitido ISAURA ELEUTERIO TAVARES MATSUOKA YASOYAMA
Admitido IZABEL DE JESUS DA ROSA RODRIGUES
Admitido JANAINA SOUZA GONCALVES DA SILVA
Admitido JESSICA BATISTA RIBEIRO
Admitido JESSICA COSTA PRADO
Admitido JULIANA MANRIQUE TONDATI
Admitido JULIO CESAR BERNARDO
Admitido KARINA FORTINI BARIZON
Admitido LAURA DE FATIMA MOROTTI VIEIRA
Admitido LEANDRO RODRIGUES FELIS
Admitido LENIRA FERRREIRA BAZARIN
Admitido LETICIA CARNEIRO CORTES
Admitido LUCELIA PAVAO DA COSTA
Admitido LUCIANA BAZARIN MARTINUCCI
Admitido LUCIANA MARCATTO VALENTINI
Admitido MARCELINO COLAUTO
Admitido MARCIA REGINA FANHANI
Admitido MARIA SERLI SOARES DOS SANTOS VIEIRA
Admitido MARIA SIRLEI MEDEIROS
Admitido MARILIA KASPROVICZ
Admitido ODAIR LOPES DA SILVA
Admitido PEDRO HENRIQUE GIROTTO RIBEIRO
Admitido PEDRO RICARDO GARCIA
Admitido RAFAELA RICHART MANRIQUE
Admitido ROBISON APARECIDO DE OLIVEIRA
Admitido ROSANGELA DA CUNHA CAETANO
Admitido ROSIMEIRE GIROTTO
Admitido SABRINA CAROLINE DOS SANTOS MORI
Admitido SANDRA CARDOSO BORDIN
Admitido SIMONE ROGERIO FERREIRA
Admitido TATIANA ANDREZA ARAUJO DE SOUZA
Admitido TAYZA MIERJAM DOS SANTOS
Admitido VANESSA APARECIDA DEMETRIO DE AVILA SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE JUSSARA
Ex-Gestor MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/11/2018 13:47 730248/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2022 11:08 do Protocolo 565345/22
10/02/2021 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 192 - Declaração de Não Parentesco dos Examinadores (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 193 - Despacho - 22/21 - GATBC.
10/02/2021 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 191 - Declaração de Não Parentesco dos Organizadores (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 193 - Despacho - 22/21 - GATBC.
09/02/2021 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 190 - Petição (Relatório Circunstanciado), conforme determinado na peça 193 - Despacho - 22/21 - GATBC.
13/03/2020 10:43 do Protocolo 171030/20
06/03/2020 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 153414/20, de 06/03/20 - Protocolo: 153414/20
17/02/2020 10:52 Recibo de Petição Intermediária - 103107/20, de 17/02/20 - Protocolo: 103107/20
09/09/2019 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 150 - Ato de Prorrogação do Prazo de Validade do Processo (Comprovante Ato de Prorrogação do Prazo ), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 149 - Ato de Prorrogação do Prazo de Validade do Processo (Ato de Prorrogação do Prazo de Validade ), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 148 - Petição (Relatório Circunstanciado), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 147 - Recibo de Petição Intermediária - 448872/19, de 02/07/19, conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 14:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 145 - Outros Documentos (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 14:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 144 - Declaração de Não Acúmulo (Declaração Acerca de Acúmulo de Cargo), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 14:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 143 - Petição (Relatório Circunstanciado), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 14:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 141 - Petição (Relatório Circunstanciado), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 139 - Outros Documentos (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 138 - Declaração de Não Acúmulo (Declaração Acerca de Acúmulo de Cargo), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 137 - Declaração de Não Parentesco dos Examinadores (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 136 - Declaração de Não Parentesco dos Organizadores (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Petição (Relatório Circunstanciado), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 133 - Outros Documentos (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 132 - Termo de Desistência (Termos de Desistência), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 131 - Declaração de Não Acúmulo (Declaração Acerca de Acúmulo de Cargo), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 130 - Declaração de Não Parentesco dos Examinadores (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 129 - Declaração de Não Parentesco dos Organizadores (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 128 - Petição (Relatório Circunstanciado), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 126 - Outros Documentos (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 11:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 125 - Termo de Desistência (Termos de Desistência), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Ato de Convocação (Atos de Convocação não Atendidos), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Declaração de Não Parentesco dos Examinadores (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Declaração de Não Parentesco dos Organizadores (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 11:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Declaração de Não Acúmulo (Declaração Acerca de Acúmulo de Cargo), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Resposta a citação ou intimação (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
09/09/2019 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Petição (Relatório Circunstanciado), conforme determinado na peça 153 - Despacho - 361/19 - GATBC.
06/09/2019 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 607091/19, de 06/09/19 - Protocolo: 607091/19
01/11/2018 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755526/18
01/11/2018 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755410/18
09/10/2018 11:13 do Protocolo 707459/18
10/09/2018 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635105/18
30/05/2018 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383190/18
26/02/2018 14:39 do Protocolo 110576/18
28/11/2017 14:17 do Protocolo 836921/17
02/10/2017 14:32 do Protocolo 708532/17
28/07/2017 11:38 do Protocolo 549140/17
18/04/2017 11:51 do Protocolo 280338/17
03/04/2017 16:51 do Protocolo 240875/17
24/02/2017 14:55 do Protocolo 140846/17
30/01/2017 10:50 do Protocolo 66147/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   159/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2022 2841 Despacho Processual Diverso nº 308/2022
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 22/2021
03/04/2020 2273 Despacho Processual Diverso nº 101/2020
24/03/2020 2265 Despacho Processual Diverso nº 81/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 53/2020
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3105/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 361/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 552/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1429/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 269/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 936/2017
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4498/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5216/2017
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 839/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 3904/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 1693/2017
24/01/2017 1520 Despacho Processual Diverso nº 388/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2022 15:01 DP  
20/09/2022 12:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 308/2022 -
09/02/2021 08:45 DP Informação nº 851/2021 -
28/01/2021 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 22/2021 -
03/04/2020 15:16 DP  
01/04/2020 16:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 62/2020 -
27/03/2020 22:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 101/2020 -
23/03/2020 11:39 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 29/2020 -
23/03/2020 11:39 CMEX Instrução nº 133/2020 -
09/03/2020 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 81/2020 -
09/03/2020 13:27 SMPJTC  
06/03/2020 13:44 2PC Parecer nº 135/2020 - Retorno à CMEX.
06/03/2020 11:36 SMPjTC  
03/03/2020 17:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 68/2020 -
28/02/2020 17:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 159/2020 -
28/02/2020 17:53 CMEX Informação nº 1008/2020 -
28/02/2020 17:53 CMEX Instrução nº 74/2020 -
21/02/2020 09:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 53/2020 -
14/02/2020 13:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 255/2020 -
12/02/2020 10:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 131/2020 -
12/02/2020 10:47 CMEX Informação nº 586/2020 -
12/02/2020 10:47 CMEX Informação nº 588/2020 -
06/01/2020 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2020 -
06/01/2020 13:58 SMPJTC  
18/12/2019 11:05 2PC Ciência de Decisão nº 395/2019 -
17/12/2019 17:03 SMPjTC  
07/10/2019 16:48 S1C Acórdão nº 3105/2019 -
09/09/2019 14:32 GATBC  
29/08/2019 08:44 DP Informação nº 6947/2019 -
16/08/2019 15:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 361/2019 -
16/08/2019 14:26 SMPJTC  
06/08/2019 11:23 2PC Parecer nº 650/2019 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Legalidade e Registro.
05/08/2019 14:09 SMPjTC  
12/11/2018 13:49 CGM Parecer nº 1619/2019 -
12/11/2018 13:32 DP Informação nº 11342/2018 -
05/11/2018 13:55 CGM  
11/10/2018 09:22 DP  
27/09/2018 17:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 552/2018 -
27/09/2018 16:47 SMPJTC  
21/09/2018 12:02 PGC Parecer nº 848/2018 - Negativa de registro.
21/09/2018 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1452/2018 -
20/08/2018 13:55 CGM Parecer nº 1377/2018 - ADMISSÃO. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. AUSÊNCIA DE TERMO DE DESISTÊNCIA. ATRASO NÃO JUSTIFICADO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL A COMPROVAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA BANCA EXAMINADORA. INCONSISTÊNCIAS NO SIAP. AUSÊNCIA DOS RECURSOS E SUAS RESPOSTAS. PR
17/07/2018 16:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 377/2018 -
06/07/2018 09:11 S2C  
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
21/06/2018 11:41 3PC Ciência de Decisão nº 158/2018 -
21/06/2018 10:24 SMPjTC  
30/05/2018 11:44 S2C Acórdão nº 1429/2018 -
29/05/2018 17:55 GATBC  
29/05/2018 16:26 DP Certidão Diversa nº 142/2018 -
17/05/2018 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 269/2018 -
05/12/2017 09:04 CGM Parecer nº 309/2018 -
28/11/2017 16:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 936/2017 -
17/11/2017 09:53 S2C  
14/11/2017 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3724/2017 -
25/10/2017 16:41 S2C Acórdão nº 4498/2017 -
24/10/2017 15:02 GATBC  
24/10/2017 14:04 DP Certidão Diversa nº 209/2017 -
18/10/2017 17:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 839/2017 -
18/10/2017 10:01 DP Informação nº 13464/2017 -
09/08/2017 13:45 COFAP Informação nº 1042/2017 -
09/08/2017 13:45 COFAP Instrução nº 10270/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ANÁLISE DE ATOS DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO. IRREGULARIDADES. DILIGÊNCIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO DA 3ª FASE. IRREGULARIDADES NÃO SANEADAS. NOVA DILIGÊNCIA. INDÍCIOS E IRREGULARIDADES GRAVES. PELO DEFERIMENTO DE CAU
29/06/2017 11:07 DP  
05/06/2017 13:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3904/2017 -
05/06/2017 10:32 DP  
04/05/2017 10:55 COFAP Informação nº 380/2017 -
04/05/2017 10:55 COFAP Instrução nº 5641/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ANÁLISE DE FASE INTERMEDIÁRIA (3ª FASE) E DILIGÊNCIA DA 2ª FASE. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
17/03/2017 09:42 DP  
10/03/2017 09:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1693/2017 -
10/03/2017 09:14 COFAP Instrução nº 2689/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES COM RECOMENDAÇÃO. PARA ACOMPANHAMENTO DAS FASES POSTERIORES.
10/03/2017 09:14 COFAP Instrução nº 2714/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
20/01/2017 10:50 DP  
13/01/2017 16:08 COFAP Despacho Processual Diverso nº 388/2017 -
13/01/2017 16:08 COFAP Instrução nº 165/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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